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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:10
Professor. Atividade extraclasse.
Hora-atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Motorista. Atividade externa.
O controle de jornada laboral não é aplicável aos trabalhadores externos, desde que a atividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:45
Recurso de revista. Horas extras. Acordo individual de compensação.
Atividade insalubre.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Terceirização. Atividade-fim.
Vínculo empregatício com a tomadora dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:00
Atividade ilícita do empregador.
Vínculo empregatício. Configuração.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:31
Ética da atividade empresarial
Se algumas empresas dão as costas para a Ética, muitas outras optam por uma linha oposta: fazem da Ética um mandamento
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Legislação » Clipping Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:11
Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 11:20
Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:15
Terceirização ilícita. Atividade-fim.
Formação do vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:20
Previdenciário. Atividade rural.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:05
Prédio residencial. Atividade comercial.
Poder de policia. Cassação. Impossibilidade. Segurança jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:28
Trabalhador rural x Trabalhador doméstico.
Atividade lucrativa.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:53
Estresse na atividade policial militar
Apresentação de sintomas psicossomáticos de estresse
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Estresse na atividade policial militar.
Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, Pós-graduado em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade de São Paulo - USP.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:41
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:15
Terceirização. Atividade-Fim. Vínculo Empregatício
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:30
Atividade Probatória na Execução Penal
No processo de execução, de igual forma, e sob as mesmas condições, é intensa a atividade probatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Horas extras. Advogado. Atividade externa.
A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:39